O fim das emendas do relator e a ascensão das “emendas PIX”
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim das chamadas emendas do relator. Desde então, uma nova modalidade de repasse de recursos públicos tem ganhado protagonismo: as “emendas PIX”. Nesse sistema, os recursos enviados por meio de indicação parlamentar são depositados diretamente nas contas de governos estaduais e municipais, sem necessidade de convênio ou projeto prévio aprovado.
Repasse cresce e levanta alertas
Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o valor transferido aos entes locais por meio das emendas PIX cresceu quase 13 vezes entre 2020 e 2024. Somente neste ano, de um total de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, quase R$ 8 bilhões foram destinados através dessa modalidade — recursos ainda mais difíceis de rastrear.
STF cobra transparência
Nesta quinta-feira (23), o STF realiza uma audiência pública para que o Congresso Nacional explique se tomou medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares — especialmente as do tipo PIX, que já estão no centro de diversas denúncias e investigações.
O Assunto debate o tema
No episódio do podcast O Assunto, a apresentadora Natuza Nery conversa com Thiago Faria, jornalista e coordenador de política do jornal O Globo em Brasília. Ele é autor da reportagem especial intitulada “A emenda sumiu”, que revela como bilhões de reais têm sido pulverizados em contas de centenas de municípios pelo país.
Casos concretos: dinheiro sem destino
Durante a conversa, Thiago compartilha bastidores da apuração e detalha episódios que chamaram atenção. Como o caso de Zabelê, na Paraíba — um município com pouco mais de 2 mil moradores que, em 2023, recebeu R$ 3 milhões para a construção de um parque. Segundo ele, “hoje o parque não existe, e o dinheiro sumiu”. Ao longo do episódio, o jornalista relata o que ouviu de vereadores, prefeitos e moradores que desconhecem a origem ou o destino desses repasses milionários.
O que você precisa saber:
- O Assunto #1278: O descontrole das emendas parlamentares
- STF: Ministro Flávio Dino cita indícios de crimes e suspende repasses de emendas a nove municípios
- Entenda: O que são emendas parlamentares e como funcionam
Sobre o podcast
O Assunto é o podcast diário do g1, apresentado por Natuza Nery. Desde sua estreia, em agosto de 2019, já ultrapassou 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e soma mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube. A produção é de Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan.
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